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Edifício
Estrutura fechada e composta, no mínimo, por paredes e telhado, construída com o objectivo de proporcionar abrigo a pessoas, animais ou produtos.
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Edifícios Bioclimáticos
Edifícios em que são optimizados as energias renováveis, através da aplicação de tecnologias solares, activas e passivas, aproveitando a exposição solar existente, com o objectivo de obter dentro dos edifícios o maior conforto térmico e ambiental, atenuando os encargos com a aplicação das energias convencionais.
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Edifícios Inteligentes
edifícios dotados de sistemas computadorizados de ar condicionado, segurança, controlo da insolação, domótica, etc. Permitem um rigoroso controlo e monitorização de uma série de aspectos da construção, inclusive dos seus dispêndios de energia.
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Edifícios Multifamiliares
Edifícios de habitação para albergar mais ao que uma família. Um edifício com vários apartamentos ou fogos é um edifício multifamiliar.
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Elementos Matriciais
Características de um prédio (localização, etc.) que permitem a sua identificação.
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Elevadores (segurança dos)
As obrigações decorrentes da segurança dos elevadores estão definidas na lei (DL n.º 131/87). Consideram-se obras de conservação as que referem á reparação ou substituição de componentes que já fazem parte dos elevadores são obras de beneficiação as que têm em vista melhorar as características dos elevadores tais como o aumento da carga e de velocidade, a substituição das cabines, etc. (Cfr. Portaria n.º 269/89, de 14/04).
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Emolumentos
Taxas a pagar por serviços prestados pelos agentes da administração pública.
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Empena
Parte superior e triangular de uma fachada, onde assenta o vigamento de um telhado de duas águas. Parede lateral sem janelas ou portas, apta a receber outro edifício encostado.
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Empréstimo
Contrato pelo qual se regula o acordo estabelecido entre a entidade que empresta o capital (e recebe juro) e a entidade que recebe o empréstimo (e paga juro), relativo a um financiamento e onde se especificam todas as condições a ele respeitantes.
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Energia Solar
Energia calorífica emitida pelo sol em resultado da queima dos gases interiores. Pode ser captada artificialmente e transformada noutras formas de energia, através de diferentes dispositivos: painéis solares, painéis foto-voltaicos, etc.
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Entrada Inicial (ou sinal)
Quando entregue pelo comprador no acto de compromisso do negócio.
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Escadas
Elemento arquitectónico que estabelece a ligação entre dois e mais pisos, constituído por um ou vários lanços de degraus, ºR.G.E.U. estabelece regras mínimas para o seu desenho tendo em vista a segurança e conforto dos utentes que devem ser complementadas com directrizes de outros regulamentos como por exemplo o regulamento de segurança contra incêndios em edifícios de habitação.
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Escritura Pública
forma solene que devem revestir determinados actos e contratos, a celebrar por e perante notário público (art.º 89º do Código de Notariado). Neste âmbito incluem-se os contratos realizados entre promitentes vendedores e promitentes-compradores.
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Especulação Imobiliária
Acontece quando uma entidade compra e vende bens imobiliários com fim único do lucro por mais valia.
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Estacionamento
Áreas reservadas ao parqueamento de veículos ligeiros, pesados e motociclos, bem como toda a sua área de circulação e serviços. As características diferem consoante o estacionamento seja de superfície ou em área edificada, em cave ou acima do solo, para utilização pública ou privada. Diversos regulamentos (entre eles o RGEU) especificam dimensões e características a serem respeitadas na sua concepção e construção. Os PDM´s estabelecem rácios para a sua qualificação, relacionando a área bruta de um prédio com as suas necessidades de estacionamento, rácios esses variáveis com os tipos de uso (habitação, comércio, terciário, etc.)
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Estrutura
Organização dos vários componentes de um edifício de forma arquitectónica. Conjunto dos elementos de suporte estético de uma construção ou edifício, sobre o qual se aplicam os vários materiais de enchimento e revestimento.
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Estúdio
Pequeno apartamento composto apenas por uma divisão principal e os acessórios (instalações sanitárias, cozinha, etc.)
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Exaustor
Aparelho próprio para retirar o ar viciado de um compartimento, para a sua renovação, aspirando fumos gordurosos e maus cheiros das cozinhas e recintos fechados.
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Execução Específica
Em caso de não cumprimento de Contrato de Promessa de Compra e Venda a parte não faltosa poderá fazer seu o sinal (se o incumprimento for do comprador) ou ter de devolver o sinal em dobro (se o incumprimento for do vendedor). Em alternativa a parte não faltosa pode recorrer a tribunal pedindo que a outra parte seja por sentença, condenada a ter de vender ou comprar conforme o caso.
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